O novo código penal inclui o apedrejamento por delitos relacionados com a homossexualidade e o adultério; mutilação da mão ou do pé por roubo, ou pena de morte por blasfémia do profeta de Maomé.

A execução por apedrejamento e a mutilação de membros são punições baseadas na lei islâmica (sharia) que entram esta quarta-feira em vigor no sultanato do Brunei, motivando a condenação da comunidade internacional e campanhas de boicote.

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A reforma legislativa do código penal representa uma viragem conservadora desta nação muçulmana do sudeste asiático, governada com mão de ferro pelo sultão Hassanal Bolkiah, que é o mais alto representante do Islão no país.

O novo código penal inclui o apedrejamento até à morte por delitos relacionados com a homossexualidade e o adultério; mutilação da mão ou do pé por roubo; pena de morte por blasfémia por difamar o nome do profeta Maomé e apostasia; e o açoitamento pelo aborto, entre outros.

A Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse esta semana que a aplicação dessas leis “seria um grave revés para os direitos humanos no Brunei”.

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“O novo código penal é brutal no seu núcleo, impondo esses métodos arcaicos de punição por alguns atos que não devem ser considerados crimes”, disse esta quarta-feira Phil Robertson, vice-diretor da Human Rights Watch (HRW) para a Ásia.

ONU apela a recuo do Brunei na adoção de pena de morte para gays e adúlteras

A ONU classificou hoje como cruel e desumana a nova legislação que instaura a pena de morte para homossexualidade ou adultério no Brunei, pequeno Estado do sudeste asiático muito rico em petróleo.

A partir de quarta-feira, o Brunei vai juntar-se ao grupo de países que penaliza o adultério e a homossexualidade com a pena de morte, neste caso por apedrejamento e chicotadas.

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O ator norte-americano George Clooney e o cantor inglês Elton John já apelaram a um boicote aos nove hotéis de luxo detidos pelo sultão do Brunei.

A decisão resulta de uma diretiva do sultão do Brunei, Hassanal Bolkiah, um dos chefes de Estado mais ricos do mundo – com uma fortuna pessoal que ronda os 20 mil milhões de dólares (cerca de 18 mil milhões de euros) – e que se mantém no trono desde 1967.

Hassanal Bolkiah descreveu a implementação do novo código penal como “uma ótima conquista”.